NOTÍCIAS
07 DE ABRIL DE 2026
ANOREG/BR divulga orientações sobre emissão de nota fiscal pelos Cartórios diante da reforma tributária
A ANOREG/BR encaminhou aos associados o Ofício Circular nº 0402/2026 com orientações sobre a emissão de nota fiscal pelos Cartórios no contexto da reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023. O documento informa os principais avanços nas discussões com o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor do IBS e reforça que ainda não há definição final sobre o modelo a ser adotado.
Acesse o Ofício Circular nº 0402/2026
Assessoria de Imprensa ANOREG/BR
The post ANOREG/BR divulga orientações sobre emissão de nota fiscal pelos Cartórios diante da reforma tributária first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
06 DE ABRIL DE 2026
Critérios para reconhecer paternidade póstuma por afeto dividem STJ
O Superior Tribunal de Justiça convive atualmente com entendimentos divergentes quanto aos critérios para...
Anoreg RS
06 DE ABRIL DE 2026
Comissão Organizadora do XV Encontro Notarial e Registral do RS se reúne para debater novos detalhes da programação
Reunião realizada nesta segunda-feira (06/04) aprofundou a organização do evento, com definições sobre...
Anoreg RS
06 DE ABRIL DE 2026
Quarta Turma do STJ autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de idade exclua o sobrenome de...
Anoreg RS
06 DE ABRIL DE 2026
Artigo – Dinheiro, confiança e casamento: A infidelidade financeira e o papel do pacto antenupcial – Por Gabriela Maria de Oliveira Franco e Flávia Gentil
O casamento sempre foi compreendido como um espaço de confiança afetiva, companheirismo e construção conjunta de...
Anoreg RS
06 DE ABRIL DE 2026
Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente
Caso o reconhecimento da união estável seja necessário, a pensão por morte é retroativa desde a data do...
