NOTÍCIAS
24 DE ABRIL DE 2026
Provimento nº 220 do CNJ fixa regras para apurar incapacidade de oficiais
PROVIMENTO N. 220 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre o procedimento administrativo para apuração deincapacidade permanente de delegatário de serviços notariais e deregistro para o exercício da delegação e dá outras providências.
Clique aqui e veja a íntegra
The post Provimento nº 220 do CNJ fixa regras para apurar incapacidade de oficiais first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
22 DE ABRIL DE 2026
Selo RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental valoriza gestão eficiente em Cartórios
Certificação reconhece serventias que integram práticas de governança, sustentabilidade e impacto social ao...
Anoreg RS
20 DE ABRIL DE 2026
TST: Venda de imóvel ao filho e intimação tardia não afastam penhora
A transferência de um imóvel do pai para o filho, em meio à execução de uma dívida trabalhista, levou a 7ª...
Anoreg RS
20 DE ABRIL DE 2026
Registre-se! Semana de mutirão é concluída com ação em comunidades indígenas
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário - Registre-se! foi encerrada nesta sexta-feira (17/4)...
Anoreg RS
20 DE ABRIL DE 2026
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo...
Anoreg RS
17 DE ABRIL DE 2026
Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no divórcio deve ser...
